28.10.10

PSI20-ócracy

Viver a democracia como se fôssemos meros accionistas de um país chamado Portugal, que procura nos jornais, com sofreguidão diária, saber qual o efeito das vicissitudes políticas no valor das suas acções.

27.10.10

JFK reloaded


Não perguntes o que é que o país pode fazer por ti. Não perguntes o que é que tu podes fazer pelo teu país. Pergunta antes onde é que o país estaria se não fosses tu.

26.10.10

Curiosidades

Ontem, Morais Sarmento. Hoje, Santana Lopes. Estou muito curioso para conhecer os outros comentadores políticos que o Jornal da RTP2 (repabtizado de "Hoje") nos reserva para o resto da semana. Fernando Negrão? Maria do Carmo Seabra? Rui Gomes da Silva?

20.10.10

Sobre a falta de literacia democrática de muitos dos seus actores e comentadores (tudo bom mas grande momento a partir do min. 3)



ps: obrigado a quem de direito pela sugestão (ou seria imposição? ou condição? ou ultimato? ou pressuposto? ando tão baralhado ultimamente...)

Sem fronteiras

O ranking dos Repórteres Sem Fronteiras, que colocam Portugal a descer várias posições no que toca à liberdade de imprensa, só pode suscitar preocupação. Infelizmente, não consegui aceder a um qualquer relatório detalhado sobre Portugal para conhecer a sua fundamentação. Os principais acontecimentos parecem ser os destacados na foto acima (uploads do blogger temporariamente indisponíveis; ver aqui). E sobre esses sobram-me muitas dúvidas sobre a sua idoneidade para aferir da liberdade de imprensa de um país. Ou, pelo menos, para fundamentar uma descida vertiginosa como a que ocorreu. Como sucede com o recurso às declarações do director do Sol, cuja sanha anti-governo se materializou nas páginas do seu jornal através de atropelos chocantes à legalidade e aos direitos mais fundamentais dos cidadãos, que culminou com o desrespeito por decisões judiciais.

A liberdade de imprensa, valor matricial de qualquer sociedade democrática, será tanto mais valorizada quanto respeite os outros princípios e direitos fundamentais com os quais tem de conviver e que têm igual dignidade. Qualquer visão que subordine os restantes direitos a esta liberdade mais não faz mais do que degradá-la.

Por último, o insólito caso do deputado que se apoderou dos gravadores de jornalistas… Independentemente do que se achar do gesto, creio que tem a importância de um acto isolado, não decorrendo ou revelando qualquer vulnerabilidade do sistema à compressão da liberdade de imprensa. Mas, voltando ao princípio, não deixa de ser preocupante e, olhando para o que se publicou (e publica) na imprensa e é transmitido nas televisões, altamente contra-intuitivo.

12.10.10

Os exemplos

Dois curtos e oportunos posts sobre duas situações aparentemente distintas. Dois elogios. De um lado, o juiz federal norte-americano Lewis Kaplan, que poderá, ao arrepio da opinião pública maioritária, vir a absolver um ex-presidiário de Guantánamo, acusado de terrorismo, por considerar que a principal prova contra ele fora obtida por via de tortura. Do lado de cá do Atlântico, refere-se o exemplo do Presidente da Alemanha, que, num momento em que tantos se deixam levar pelo canto da sereia do populismo, veio afirmar que “o Islão também tem lugar na Alemanha”. Contra o que será o sentimento geral maioritário do povo que representa.

Em ambos os casos, não tanto a coragem (embora esta seja tão, tão importante) mas a lucidez e a capacidade de não se deixarem contaminar e influenciar pela pressão, por vezes insuportável, das maiorias conjunturais. É de políticos, juízes e, em geral, cidadãos assim que precisamos. E ainda os há (“os há”, isto existe? Parece nome de banda musical dos anos 80…) muitos.

11.10.10

Golpes na credibilidade

Pressionado pela comunicação social a reagir à atribuição do prémio Nobel da Paz a Liu Xiaobo, o PCP veio dizer que a escolha do dissidente chinês é “inseparável das pressões económicas e políticas dos EUA à República Popular da China” e que é, "na linha da atribuição do Prémio Nobel da Paz de 2009 ao Presidente dos EUA, Barack Obama, mais um golpe na credibilidade de um galardão que deveria contribuir para a afirmação dos valores da paz, da solidariedade e da amizade entre os povos”.

O Pedro Adão e Silva denuncia a "barbaridade" desta declaração, que há-de passar pela espuma dos dias com a benevolente indiferença com que se costuma desvalorizar tudo o que o PCP diga sobre os seus ideais democráticos. Desde considerarem a Coreia do Norte uma democracia sui generis a verem a queda do Muro de Berlim como um retrocesso civilizacional, tudo isto é encarado como uma excentricidade histórica desta organização.

Mas ainda bem que os há. Momentos como estes, digo, em que vem ao de cima o verdadeiro partido comunista português, provavelmente o mais antigo da Europa comunitária, sem aggiornamentos, e cada vez mais duro. E compreende-se mal como é que este partido se sente confortável a jogar o jogo da democracia.

Voltemos ao Nobel e recorde-se que, nas palavras do Público, “Liu Xiaobo, um professor de Literatura de 54 anos, foi distinguido na sexta-feira com o Nobel da Paz 2010 “pela sua longa e não violenta luta pelos direitos humanos fundamentais na China”. O prémio, cuja notícia foi censurada na China (o governo bloqueou a secção sobre o Nobel da Paz na página oficial dos prémios atribuídos pela Academia sueca), foi ainda justificado pelo comité Nobel por Liu ser “um forte porta-voz na aplicação dos direitos humanos fundamentais também na China”, considerando-o mesmo um “símbolo” desta luta.Liu só teve conhecimento que é o Nobel da Paz depois da sua mulher, Liu Xia, o ter visitado na prisão, onde cumpre uma pena de 11 anos de prisão por “subversão” por ter redigido, juntamente com outros activistas, um manifesto em 2008 – conhecido como a Carta 08 – reclamando liberdade de expressão e eleições multipartidárias na China.”

Ian McShane

E pensar que este senhor...



já foi o simpático aventureiro negociante de antiguidades, Lovejoy.

8.10.10

Ter olho em terra de cegos

A confrangedora ausência de contributos concretos do PSD em matéria orçamental, nomeadamente quanto à necessidade de redução da despesa, fazem com que qualquer proposta que surja da sua área política, por menos sustentada que seja, pareça modelar. A iniciativa de Marques Mendes é meritória. Mas o seu conteúdo parece diletante. Sendo a proposta de extinção da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos (CADA) apenas um exemplo. Ou a extinção da Comissão Nacional de Eleições (CNE), um órgão independente que funciona junta da AR, e que tem a missão de fiscalizar as eleições, cujas competências passariam para… a tutela do Governo! Entre tantos outros exemplos.

Grande título

Um Nobel da Literatura tão esperado que foi uma surpresa

Ironias

Não deixa de ser tristemente irónico que tamanho atentado à dignidade dos visados, nomeadamente ao seu bom nome, venha do Concelho da Europa, uma organização que se distinguiu pela defesa dos direitos do homem, e do qual faz parte o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem.

6.10.10

Peritos


Ainda bem que temos peritos nestas ciências da economia para nos revelarem, por via dos seus conhecimentos especializados, os seus meandros mais obscuros. Em que cadeira do curso de economia do ISEG é que se ensinará quando é que um partido deve "encarar " a possibilidade de "substituição do primeiro-ministro"?

Sobre a desnecessidade (impossibilidade não, desnecessidade) de ser ubíquo



Foi deste modo que o líder do PSD veio justificar a sua ausência das comemorações oficiais do centenário da República. Irrita-me a resposta sonsa. Tal como os cidadãos que preferem ir à praia (em vez de votar) em dia de eleições não o fazem para celebrar a democracia, a ausência do líder do PSD das comemorações oficiais pode ter muitos sentidos mas não certamente o de celebrar a República. As datas que é suposto significarem algo para nós não são fungíveis. Nem quanto ao momento nem quanto ao local onde se celebram. Aprendi-o à minha custa. Desde que tentei, em meados da adolescência, telefonar à minha mãe - modelo de tolerância e compreensão - a perguntar se não faria mal faltar ao lanche (ou jantar) do dia da mãe. Nunca mais repeti a graça.

Citações

“Perante isto - ou melhor, esquecendo isto -, há gente que faz da leitura da I República uma única lenga-lenga sobre como os líderes políticos portugueses da época eram defeituosos. Pois eram. Sem querer ser preciosista, esse é exatamente o sentido da República: sermos governados por gente imperfeita.

Precisamente porque não existe gente perfeita, nem gente que herde a predisposição para governar vitaliciamente um país, o princípio republicano é o de que nem o nascimento nem a classe social devem vedar alguém de eleger e ser temporariamente eleito.

(…) Pelo grande gozo que é "irritar a esquerda", pratica-se o contorcionismo da mioleira. Mesmo assim, o liberalismo continua a ser melhor do que o absolutismo; e a república melhor do que a monarquia, a democracia melhor do que a ditadura. Melhores porque regimes mais livres e mais iguais, mais próximos do princípio de que a sociedade se pode - e deve - auto-governar.

Isto não faz destes regimes isentos de críticas; mas fá-los certamente dignos de comemoração, dignos de serem lembrados em conjunto. Mas, lá está; Pedro Passos Coelho faltou ontem ao lugar onde se proclamou a República; como a direita portuguesa em geral faz por ausentar-se do 25 de Abril. É uma atitude de ignorância voluntária que só poderia desculpar-se se ao menos fosse clara e assumida."

Excerto da crónica de Rui Tavares, no Público de hoje.

Comemorar outras repúblicas


Embora legendado (em inglês), não percebi metade dos diálogos. Mas que importam os detalhes. Ainda não tinha acabado o primeiro episíodio e já estava completamente viciado neste esmagador Deadwood.

2.10.10

Perguntas simples II


Tanto quanto sei, este é o único Presidente com altos estudos na área da Economia (é preciso lembrar que ganhou um Nobel nesta área?) que conta com dois excelentes mandatos. E não me consta que tenha tido que lidar com qualquer crise económica, interna ou internacional. Antes pelo contrário.

Perguntas simples

Ontem, num programa de rádio, ouvi alguém repetir que é uma enorme mais-valia ter um Presidente da República com um doutoramento em Economia. Ora, sendo esta tese apresentada tantas vezes como uma evidência, alguém me pode explicar exactamente em que medida é que esta "mais-valia" foi valiosa nos últimos cinco anos? Estaríamos porventura mais expostos à crise internacional ou teríamos respondido diferentemente (em pior) se tivéssemos um leigo na matéria em Belém? Dirão que o Presidente não tem qualquer responsabilidade na estratégia do país em relação à crise. My point exactly.

1.10.10

Exemplos

David Axelrod, um dos principais estrategas da vitoriosa campanha presidencial de Obama e seu actual conselheiro político, foi recentemente o entrevistado no Daily Show, de Jon Stawart.

Sobre o comportamento da oposição republicana, disse qualquer coisa como:

A táctica dos republicanos é recusar à partida qualquer diálogo com o Governo, para depois acusar este de falta de bipartisanship, ou seja, incapacidade de se entender com a oposição.

Em vez de assumirem as suas responsabilidades [lá, muito mais do que cá, a maioria dos presidentes precisa do acordo de deputados da oposição para a aprovação de legislação nas câmaras], os republicanos comportam-se com a passividade de quem está na plateia a assistir, placidamente, ao espectáculo da política.

Será a globalização da política, estúpido.

Lisboa – Orçamento Participativo


A partir de hoje, decorre a votação para o Orçamento Participativo do município de Lisboa. Tal como em muitas outras ocasiões, os cidadãos são chamados a pensar no interesse público e a escolher aquela que julgam a melhor proposta para a cidade. É um princípio bonito mas, felizmente, demasiado banal nos dias de hoje. Também pode dar-se o caso de o cidadão optar por se concentrar apenas no seu interesse pessoal. Embora compreensível, é um sentimento mesquinho, revelador de uma insensibilidade chocante perante as necessidades da comunidade. Há, porém, uma terceira e inexperimentada via, para a qual vos convoco desde já. No lugar do interesse geral (esse conceito difuso…), ao invés do egoísmo do interesse próprio, peço-vos que pensem no interesse de uns quantos, entre os quais - não por acaso -, me incluo. Mas como - perguntar-se-ão? Não é difícil. Baste irem (forma de falar) ao site do Orçamento Participativo e votarem na proposta registada com o n.º 808 (área Espaço Público e Espaço Verde), na freguesia de São Domingos de Benfica, que consiste num utilíssimo Parque Infantil, que serviria a população residente, seus netos, e todos os que, não tendo a fortuna de habitar junto a, por exemplo, um Jardim da Estrela, utilizam o largo do Califa como uma das raras praças públicas da freguesia que serve de ponto de encontro entre residentes e, também, não residentes, que aí se deslocam para, vá, deglutir um ou dois croquetes. Eu, e os outros quantos lá de casa, agradecemos-vos muito, mas mesmo muito. Muito, muito, muito. Já votaram? Obrigado.
A ver se juntos conseguimos enxugar aquela lágrima, que anseia (juro, é a lágrima que anseia) por poder, um dia, brincar num parque infantil...